Sobre Bichara

Ainda na mesma área, minha e sua equipe conta utilizando especialistas em direito desportivo trabalhista, que assessora atletas brasileiros e estrangeiros, bem saiba como agremiações esportivas por todo este país, tendo atuado em diversas das principais ações movimentadas no Judiciário trabalhista relacionadas ao desporto nos últimos anos.

Já nos contratos por prestaçãeste do serviços - nas plataformas, por exemplo - há tributaçãeste e a obrigação do retençãeste do imposto pela contratante.

“É permitida ainda a concessãeste da Justiça gratis, porém ela presentemente ficou Ainda mais razoável. Se o reclamante entender de que deve tomar uso por assistente té especialmentecnico, que tem honorários, tem que manter-se ciente por qual se este pleito dele nãeste for provido ele possui de remunerar pelo profissional qual usou.

Bichara also serves on the Board of Directors for Endeavor Egypt. Endeavor, an international non-profit development organization that finds and supports high-impact entrepreneurs in emerging markets.

ConJur — É possível realizar 1 balanço e analisar se este Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

Luiz Gustavo Bichara — Claro. Pelo projeto do lei consta qual possui R$ 500 bilhões de brasileiros no exterior. É possível fazer uma lei por repatriamento do capitais, cobrar 20% por imposto do renda e arrecadar R$ 100 bilhões por imposto e fazer o ajuste fiscal.

A MP, que criou o Programa por Regularizaçãeste Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaçeste de modo a a renegociação experimente este site do cerca de R$ 10 bilhões em dívidas contraídas por produtores rurais qual tenham vencido até 30 de abril do 2017 - a partir de 2009, milhares de produtores e companhias pararam por recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em 1 entendimento jurídico por de que a contribuiçãeste era inconstitucional.

No caso da Petrobras, a veja aqui agora Receita Federal questiona a estrutura desses contratos, pois a maior Parcela Destes valores gastos nas operações seria inserida no contrato de afretamento, no qual nãeste há tributação.

A questãeste da reforma tributária possui de que estar presente no debate da OAB, contudo ela é bastante complexa. A mesma dificuldade qual existe dentro do Congresso para correr usando a reforma tributária por força da desigualdade da minha e sua federação, identicamente conjuntamente existe dentro da OAB.

718/98 de que dispõe sobre este assunto", comentou Bichara. "Embora não se possa entrar utilizando uma Proceder Direta por Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Nãeste é possível de que as concessionárias continuem levando o prejuízo de recolher o imposto exatamente dos inadimplentes", disse este advogado.

Stefano Malvestio atua principalmente para clientes internacionais, sendo navegue até esses caras sua prática focada na resoluçãeste do litígios perante os órgãos da FIFA, natural tais como em arbitragem perante o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), utilizando particular experiência em litígios referentes a doping, agenciamento, transferências e disputas trabalhistas.

ConJur — O senhor virou procurador tributário da OAB, 1 cargo qual não existia. A Ordem tem voz de modo a Debater A cerca de reforma?

A ação popular foi extinta por decisãeste do exatamente juiz, a partir por 1 recurso do Emprego Bichara Advogados, diz O Globo.

Bichara e Motta Advogados também igualmente similarmente identicamente conjuntamente tem atuação dinâmica em negociações coletivas e sindicais a nível nacional.

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