Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este prazo para requerer este reparo do Resultado ou serviço com defeito é de 90 tempo após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este qual decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior de Justiça ao declarar a decadência do direito por um consumidor por ..

A humanidade atravessa hoje uma fase identificada por certos teóricos tais como a quarta revoluçãeste industrial. Em artigo recente pelo Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se DE definições do pai do conceito, este alemãeste Klaus..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar os laçESTES da família, a exclusão de um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediação, e..

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável por sua renda de modo a o Estado é condená-la a encerrar AS SUAS atividades. Com base nesse entendimento, a oitoª Câmara por Direito Público do Tribunal do Justiça de São Paulo suspendeu decisão de que deter..

Em caso de readmissão, é firmado 1 novo contrato do produção, e as condições do anterior não Muito mais se aplicam. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Produção negou este pagamento por horas extras por diferença do jornada a 1..

A decretação de falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva de propriedade do massa falida, visto qual o possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse este e..

Ministros do STJ entenderam qual precisamente de que haja equívoco do contribuinte no preenchimento DE guias, em caso de crédito fiscal, a instituiçãeste financeira deve pagar segundo a nova regra. O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu de que as..

Nunca só de exames do balanços patrimoniais, declarações financeiras, notícias e de análises técnicas do Comércio vivem os investidores nas bolsas por valores. Alguns examinam decisões judiciais, de modo a tomar decisões Derivado do investimentos. Um estudo div..

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirizaçãeste por serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda de passagens aéreas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Produção (MP..

Um pedido do vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) o julgamento do recursos especiais em qual o Incra e este Ministfoirio Público Federal (MPF) questionam este pagamento por indenizaçãeste de cerca por R$ 5 bilhões ..

Usando a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes Derivado do o ágio. Trata-se por um Destes temas Ainda mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Uma empresa Pode vir a, em seu plano do recuperaçãeste judicial, privilegiar certos credores, caso este objetivo mesmo que preservar o funcionamento do empreendimento. Nesse caso, a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal por Justiça de São Paulo reconheceu..

As companhias ganharam Muito mais 1 incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste por uma este formulário de contato lei A cerca de este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu qual a inscriçãeste “com álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com o qual determina este Ordenação de Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

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