O fato sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

O prazo de modo a este envio por sugestões e críticas às regras por adesãeste ao programa do repatriaçãeste e regularização por ativos mantidos no exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios por advocacia. ..

A Justiça Federal concedeu uma decisãeste importante a benefício das empresas de que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações por cobrança por tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. O desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

A Justiça do Produção tem responsabilizado ESTES chamados sócios ocultos ­ que não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra FORMATO do honrar pagamentos. Esses..

Por se tratar por contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabível proceder por depósito movida através Companhia Brasileiro por Abastecimento (Conab) para recuperar Muito mais por 1,oito mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

País do futebol dá Muito mais um passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma entendimento usando os EUA para compartilhamento de dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Em ações de exibiçãeste por papeis, este ré especialmenteu nãeste deve reembolsar honorários de sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Com esse entendimento, o fonte Superior Tribunal de Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Este Grupo do Produção familial pelo TJ/RJ de modo a investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência do fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

Dentro de uma livraria este plágio pode não estar somente nos livros. Pelo menos era este de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

O uso de 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado por São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

A montadora Ford nãeste É possibilitado a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razãeste do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, que passou a ser comercializado já em janeiro de 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, tais como o mode..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviço que promete promover a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número por celular receptarão um SMS informando Acerca dfoibitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na somana passada o pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar este processo por recuperação judicial. Em sua própria decisãeste, este juiz entendeu que a companhia está c..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intençãeste de ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu qual ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, precisamente..

Certos pontos da lei são polêmicos. Por entendimento usando juristas, a norma “nasceu” utilizando uma sé especialmenterie por irregularidades e inconstitucionalidades.

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