Não conhecido fatos sobre Bichara Lúcio Funaro

Os causídicos pontuam que as partes interessadas em atuar tais como amigas da Corte devem deter parcimônia ao formular este pedido por ingresso, "sabendo qual o mero interesse na maté especialmenteria nãeste basta". Confira. (Clique aqui)

Tratando do exercício de magistfoirio do profissionais na educação infantil e nos ensinos fundamental e mé especialmentedio, Leandro Madureira e Gabriel Rubinger Betti, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, abordam a redução do tempo de produção e os direitos à exclusãeste do fator previdenciário na aposentadoria Destes professores, que a aproxima das aposentadorias especiais. (Clique cá)

Em este julgamento, ESTES ministros sinalizaram qual a decisão, benefícioável ao contribuinte, igualmente valerá de modo a o Fisco : da mesma ESTILO qual este contribuinte Pode vir a ser ressarcido, similarmente identicamente conjuntamente este Fisco Têm a possibilidade de cobrar a diferença se este valor presumido for menor do que este real.

Agora,"chegou pelo limite máximo que é a agressão física de um advogado pelo exercício da profissão".

Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes apresenta alguns elementos de modo a o entendimento do chamado cadastro positivo Destes consumidores. (Clique aqui)

Referidos valores são oficiais e foram apurados pelo síndico da massa falida utilizando acompanhamento e participação do nosso Sindicato atravé especialmentes do Departamento Jurídico inclusive usando pedido por impugnações.

641, inciso II, do CC (segundo o qual é obrigatório o regime da separaçãeste do bens no casamento da pessoa maior de 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar os nubentes da possibilidade de afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)

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Não deu amplamente certo para este senador Romero Jucá este plano sobre este pacto nacional, "usando este Supremo, com tudo". Por fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.

Petrobras anuncia hoje convénio de modo a encerrar proceder coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo tratado, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 faça um link bi àqueles qual compraram ações da empresa pelo Nicho imobiliário americano.

Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça qual reveja parcialmente a decisão que homologou este plano de recuperação judicial da tele.

Saiba como Eduardo Cunha é crítico do exame do Ordem, os internautas causídicos instigavam dizendo de que logo logo chegaria a hora do contratar 1 advogado para defendê-lo. Mas este presidente da Câmara é safo. Contratou 1 defensor de que não fez este exame. Com efeito, já há certos meses quem advoga seus interesses é este ex-procurador-Geral da República, discretíssimo, Antonio Fernando Barros e Silva do Souza (OAB/PR 4.

"Do fato, é necessária a tua permanência na prisão de modo a preservar nãeste exclusivamente a ordem pública e a aplicação da lei penal, contudo também a ordem econômica (.

O Supremo julgou procedente ação rescisória ajuizada pelo município do RJ, para desconstituir acórdão da 2ª turma do STF, qual determinou este reajuste dos servidores com base na lei municipal 1.016/87. A norma já havia sido declarada inconstitucional pelo plenário, logo, segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, o acórdão violou o art.

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